ABORTO É CRIME

Hoje, enquanto me arrumava para ir ao trabalho, liguei a televisão e na Globo News estava passando um programa chamado “Entre Aspas” apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel.

O tema dos mais preocupantes – Flexibilizar a legislação sobre o aborto.

Fiquei tão perplexa e atordoada com o assunto, que quase perdi a hora de ir para o trabalho.

Minha manhã foi horrível, passei a manhã inteira pensando no assunto.

Consegui sobreviver ao trabalho na parte da tarde e agora que posso sentar e escrever, não tenho outro pensamento senão escrever a respeito do tema do programa.

Então vejamos, flexibilizar o crime, é isso?

O aborto esta tipificado como crime doloso descrito no Código Penal Brasileiro em seu artigo 124. Abrindo aqui um parêntese para lembrar que se diz doloso o crime quando o agente quer produzir um resultado, ou assume o risco de produzi-lo.

O feto é o outro. É uma vida humana. É uma vida do outro que deve ser protegida desde a concepção, a Constituição Brasileira garante e protege esta vida. O direito à vida é o primeiro direito e próprio à condição de ser humano. A Constituição Federal no Brasil declara que o direito à vida é inviolável no caput do seu art. 5º.
Em uma Democracia, em pleno Século XXI, jamais deveria ser discutida ou questionada a possibilidade de matar uma pessoa deliberadamente.

A Constituição Federal não admite sequer a possibilidade de legislar contra o direito à vida, um direito fundamental. Prevê a Constituição Federal em seu 4º parágrafo do art. 60, as cláusulas pétreas.

Vida digna é um valor supremo que não pode ser violado e tão pouco relativizado.  Neste sentido os direitos do nascituro desde a concepção, estão preservados. O direito à vida é um direito fundamental do homem. E é do direito à vida que decorrem os outros direitos.

No programa estavam como debatedores o Doutor Carlos Rodrigues do Amaral, professor de Direito Constitucional do Mackenzie e o Procurador Doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator do anteprojeto, que garantia que a comissão não está agindo contra o direito à vida.

Dizia ele: “Conhecemos a dignidade da mulher. É possível levar em conta o direito dessa mulher para que ela não seja estigmatizada. A Constituição protege também a autodeterminação do próprio corpo”, afirma.
Segundo ele, a brecha para a aprovação está na falta de um direito absoluto na Constituição. “Tem direito à liberdade, direito à vida, direito de imprensa, direito de propriedade. Esses direitos devem ser compatibilizados. Direito à vida não é absoluto', diz relator de anteprojeto sobre aborto”.  Argumentou ele, e foram exatamente estas as suas palavras porque copiei do portal G1 neste momento.

A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do Código Penal para o Senado acredita que chegou o momento de flexibilizar a legislação.  Ela lançou duas sugestões: autorizar o aborto para as mulheres grávidas que não têm condições de arcar com a maternidade ou quando o feto apresentar anomalias graves, incuráveis. Para os adversários das mudanças, a referência mais importante é a Constituição e não o Código Penal.
É a Constituição defende o direito à vida.

Em que País eles vivem, quem nos dias atuais tem condição de arcar com a maternidade? 
Nunca foi fácil arcar com a maternidade Senhor. Nunca o será, para aqueles que querem criar seus filhos.
Vamos então mata-los todos Senhor?

E os fetos com anomalias graves ou incuráveis, quem nos garante que serão sempre incuráveis?
E as anomalias, deveremos nos tornar seguidores de Adolf Hitler Senhor Procurador?

A Jornalista Mônica apresentou o programa dizendo que falar de aborto mexe com emoções, opiniões e convicções religiosas.

As convicções religiosas eu não vou nem questionar, uma vez que, para ser considerado culto neste nosso mundinho, criou-se o estereótipo que tem que se declarar ateu.

Eu como sou religiosa e muito religiosa, acredito mesmo que a VIDA pertence a DEUS e somente ELE poderá concedê-la ou tira-la.

Falando então sobre a Ética, como ficariam os médicos que prestam juramento para salvar a vida e estariam à mercê de uma legislação que os obrigaria a cometer crimes?

Como ilustração, gostaria de convidar quem comigo compartilha opinião a visitar só as imagens disponibilizadas no Google como aborto e vejam se consegue desculpar de alguma forma alguém que tire a vida de um feto indefeso.
Existem imagens que não consigo sequer olhar.
Vamos lá tentem ver.

Senhores juristas não precisamos que elaborem mais anteprojetos para adequação aos novos tempos o nosso antigo Código Penal.

Precisamos sim, que as leis que já existem sejam cumpridas, que outras tantas que também já existem sejam regulamentadas e que os Senhores e o Senado possam se ater a questões de real valia para o Povo Brasileiro.
Não precisamos da leviandade na elaboração de projeto de descriminalização não compatíveis com a nossa Constituição.